Convite à apresentação de manifestações de interesse de peritos para assistir a Comissão Europeia na avaliação das propostas apresentadas para financiamento ao abrigo do Fundo Europeu de Defesa (2021-2027)
General information
Aug. 6, 2021, 9 a.m.
Dec. 1, 2027, 10 a.m.
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No contexto do Fundo Europeu de Defesa (FED), a Comissão está à procura de peritos independentes para ajudar na avaliação das propostas. Para o efeito, está aberto o convite à manifestação de interesse para peritos, para o período de programação 2021-2027 do FED.
Para o FED, são lançados convites anuais à apresentação de propostas em conformidade com o Regulamento (UE) 2021/697, e após análise é concedido financiamento da União às propostas selecionadas.
A Comissão nomeará peritos independentes para prestar assistência na avaliação, no exame ético e na apreciação financeira das propostas apresentadas no âmbito dos convites anuais. Os peritos devem ser nacionais de um número tão vasto quanto possível de Estados-Membros da União Europeia e serão selecionados com base nas suas competências, experiência e conhecimentos relevantes para as tarefas que lhes serão atribuídas. Deverão igualmente possuir competências linguísticas adequadas, em especial fluência em inglês, para as tarefas a realizar. Os peritos selecionados e contratados serão devidamente remunerados pelo trabalho realizado no âmbito da avaliação do FED.
A Comissão assegurará que os peritos não avaliem, aconselhem ou prestem assistência em questões relativamente às quais tenham qualquer conflito de interesses.
Por conseguinte, a Comissão estabelece uma lista de peritos independentes que podem ser chamados a intervir no âmbito do Fundo Europeu de Defesa (FED) para as seguintes tarefas:
Avaliação das propostas;
Relator nas reuniões de consenso;
Exame ético das propostas;
Avaliação das estimativas orçamentais das propostas.
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