SIID – Internacionalização da I&D - Preparação de Candidaturas de I&I a Programas Europeus

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

Apoio à participação das empresas nacionais em programas europeus de investigação desenvolvimento e inovação ID I

No dia 29 de maio de 2024, foi lançado um novo aviso (MPr-2024-6) com o objetivo de apoiar a internacionalização das atividades de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D&I) em Portugal. Este aviso destina-se a financiar a preparação e submissão de candidaturas a programas europeus de I&I, como o Horizonte Europa, o programa EUREKA, o Programa Europa Digital, o Fundo de Investigação do Carvão e do Aço e o Fundo Europeu de Defesa.

O foco principal desta iniciativa é fortalecer a competitividade das empresas portuguesas, incentivando a sua participação em projetos de I&I financiados pela União Europeia. Para tal, as operações apoiadas devem estar em consonância com a Estratégia Nacional de Especialização Inteligente (ENEI) ou, no caso de programas regionais, com as prioridades definidas na Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (RIS 3) de cada região.

Podem submeter candidaturas as micro, pequenas e médias empresas (PME), bem como as empresas de média capitalização (Small Mid Cap), desde que cumpram os critérios de elegibilidade previstos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e no Regulamento Específico de Inovação e Transição Digital (REITD).

As operações apresentadas devem cumprir os requisitos de elegibilidade legais e incluir um plano detalhado de participação nos programas europeus de I&I. A duração máxima dos projetos é de 24 meses, com possibilidade de prorrogação em situações excecionais.

As candidaturas podem ser submetidas entre 7 de junho e 30 de setembro de 2024, até às 18h, com uma dotação total disponível de 5.125.000€.

Este aviso oferece uma oportunidade estratégica para as empresas portuguesas se afirmarem no panorama europeu de investigação e inovação, reforçando a sua capacidade de competir e inovar a nível internacional.

A Agência Nacional de Inovação está disponível para fornecer mais informações e apoio adicional.

Saiba mais: https://compete2030.gov.pt/avisos/siid-internacionalizacao-da-id_prog-europeus_mpr-2024-6/

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